Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

A Câmara aprovou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Bolsa Família deve ter reajuste

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.